Site: plataforma eletrônica disponível em matriz-bordado.com
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.
Matriz: arquivo digital de bordado disponibilizado para download após compra.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço do Site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, favor não prosseguir com o uso do Site.
3. Licença de Uso
Após a compra, o Usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso das Matrizes adquiridas em projetos de bordado próprios ou de clientes.
É proibida a reprodução, modificação, redistribuição, sublicenciamento ou qualquer forma de compartilhamento do arquivo digital sem autorização expressa do titular dos direitos autorais.
4. Propriedade Intelectual
Todas as Matrizes, ilustrações, textos, imagens, logotipos, layout e demais conteúdos do Site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.
A cópia não autorizada de qualquer conteúdo sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.
5. Cadastro e Segurança
Para efetuar compras, o Usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente ao nosso suporte.
6. Downloads e Acesso
O link de download da Matriz fica disponível de forma permanente em sua área do cliente.
Atualizações de arquivos são gratuitas e notificadas via e-mail.
Consulte nossa Política de Devolução e Troca para prazos e condições de estorno.
7. Conduta do Usuário
É vedado ao Usuário praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou integridade do Site, incluindo tentativas de invasão, distribuição de malware ou uso de robôs/“scrapers”.
Comentários, avaliações e conteúdos publicados pelo Usuário devem respeitar a legislação vigente, não conter discurso de ódio, difamação ou violar direitos de terceiros.
8. Limitação de Responsabilidade
O Site empenha-se para oferecer serviço ininterrupto e livre de falhas, mas não garante disponibilidade contínua, podendo haver manutenção ou instabilidades.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou das Matrizes.
9. Isenção de Garantias
As Matrizes são fornecidas “no estado em que se encontram”.
Apesar de exportarmos para N formatos e diferentes tipos de maquina, não garantimos que os arquivos funcionem adequadamente em QUALQUER equipamento ou software de bordado; consulte sempre as especificações de formato antes de adquirir.
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, revisar ou modificar estes Termos. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no Site, com nova data de atualização.
11. Política de Privacidade
O tratamento de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível em matriz-bordado.com/privacy-policy, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18).
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Londrina – PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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