Termos e Condições de Uso

Última atualização: 23 de abril de 2025

1. Definições

• Site: plataforma eletrônica disponível em matriz-bordado.com
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.
• Matriz: arquivo digital de bordado disponibilizado para download após compra.

2. Aceitação dos Termos

• Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço do Site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, favor não prosseguir com o uso do Site.

3. Licença de Uso

• Após a compra, o Usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso das Matrizes adquiridas em projetos de bordado próprios ou de clientes.
• É proibida a reprodução, modificação, redistribuição, sublicenciamento ou qualquer forma de compartilhamento do arquivo digital sem autorização expressa do titular dos direitos autorais.

4. Propriedade Intelectual

• Todas as Matrizes, ilustrações, textos, imagens, logotipos, layout e demais conteúdos do Site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.
• A cópia não autorizada de qualquer conteúdo sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.

5. Cadastro e Segurança

• Para efetuar compras, o Usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente ao nosso suporte.

6. Downloads e Acesso

• O link de download da Matriz fica disponível de forma permanente em sua área do cliente.
• Atualizações de arquivos são gratuitas e notificadas via e-mail.
• Consulte nossa Política de Devolução e Troca para prazos e condições de estorno.

7. Conduta do Usuário

• É vedado ao Usuário praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou integridade do Site, incluindo tentativas de invasão, distribuição de malware ou uso de robôs/“scrapers”.
• Comentários, avaliações e conteúdos publicados pelo Usuário devem respeitar a legislação vigente, não conter discurso de ódio, difamação ou violar direitos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

• O Site empenha-se para oferecer serviço ininterrupto e livre de falhas, mas não garante disponibilidade contínua, podendo haver manutenção ou instabilidades.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou das Matrizes.

9. Isenção de Garantias

• As Matrizes são fornecidas “no estado em que se encontram”.
• Apesar de exportarmos para N formatos e diferentes tipos de maquina, não garantimos que os arquivos funcionem adequadamente em QUALQUER equipamento ou software de bordado; consulte sempre as especificações de formato antes de adquirir. 

10. Alterações dos Termos

• Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, revisar ou modificar estes Termos. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no Site, com nova data de atualização.

11. Política de Privacidade

• O tratamento de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível em matriz-bordado.com/privacy-policy, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18).

12. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Londrina – PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, entre em contato:

[email protected]